La lucha por el marco legal de la economía solidaria en Brasil: déficit republicano y ethos movimentalista

Autores/as

  • Luiz Inácio Gaiger Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Palabras clave:

ECONOMÍA SOLIDARIA, BRASIL, MARCO LEGAL, DEMOCRACIA, COOPERATIVAS DE TRABAJO

Resumen

En las dos últimas décadas, el establecimiento de un marco jurídico adecuado a la economía solidaria, ha sido uno de los puntos centrales en la agenda de Brasil. Se lograron algunos progresos, pero hasta hoy persisten obstáculos e incertidumbres, pese al activismo político de los actores sociales. Además del hecho de que la economía solidaria enfrenta gran oposición de sectores tradicionales, algunas barreras cruciales – como la debilidad democrática del país - exigen un continuo esfuerzo de “trabajo institucional” para cambiar el marco actual a favor de formas no capitalistas de economía. Para abordar estos temas, tras exponer el proceso de formación de la economía solidaria en Brasil y destacar la convergencia política entre sus actores en materia legal, el artículo examina las innovaciones de las propuestas de una ley marco nacional, destacando los principales obstáculos para su aprobación y establecimiento. Como ejemplo de estas dificultades, el artículo analiza la nueva ley de las cooperativas de trabajo, un elemento crucial tanto para la economía solidaria cuanto para el sector cooperativo en Brasil.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

Cattani, A., Laville, J. L., Gaiger, L., Hespanha, P. (eds.) (2009). Dicionário internacional da outra economía, Coimbra: Almedina.

Da Silva, R. y Silva, S. (2015). “Em busca de um marco legal para a economia solidária no Brasil: análise da trajetória do PL 4.685/2012”. Mercado de Trabalho, nº 58, 91-100.

De Araújo, A., Ávila Rodrigues, B., Battisti Telles, L., Vaz, M. C. y Bittencourt, J. V. (2017). “A bibliometric analysis of the Scielo database: a Brazilian portfolio of the solidarity economy”. Scientometrics, Vol. 112, n° 1, 1-20.

DiMaggio, P. (1988). “Interest and agency in institutional theory”. En Zucker, L. (ed.) Institutional Patterns and Organizations: Culture and Environment. Cambridge, MA: Ballinger.

Doimo, A. (1995). A vez e a voz do popular; movimentos sociais e participação política no Brasil pós-70. Rio de Janeiro: Relume Dumará/ANPOCS.

Ferrarini, A.; Gaiger, L. y Schiochet, V. (2018). “O estado da arte e a agenda de pesquisa em economia solidária no Brasil”. Revista Brasileira de Sociologia, vol. 6, n° 12, 157-180.

Fonteneau, B. et al. (2011). Economía Social y Solidaria: nuestro camino común hacia el trabajo decente. Turín: Centro Internacional de Formação da OIT.

Gaiger, L. (2006). “A racionalidade dos formatos produtivos autogestionários”. Revista Sociedade e Estado, vol. 21, n°2, 513-44.

Gaiger, L. (2009). “Antecedentes e expressões atuais da Economia Solidária”. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 84, 81-99.

Gaiger, L. (2012). “La présence politique de l’économie solidaire. Considérations à partir de la première cartographie nationale”. En Georges, I. y Leite, M. (eds.). Les nouvelles configurations du travail et l'Économie sociale et solidaire au Brésil. Paris: L'Harmattan.

Gaiger, L. (2016). A descoberta dos vínculos sociais. Os fundamentos da solidariedade. São Leopoldo: Unisinos.

Gaiger, L. et al. (2014). A economia solidária no Brasil: uma análise de dados nacionais. São Leopoldo: Oykos.

Gonçalves, W. (2005). O marco jurídico da autogestão e economia solidária. Brasília: SENAES.

Kruppa, S.; Gonçalves, A. y Macdonald, J. (eds.) (2012). Regime jurídico das cooperativas populares e empreendimentos em economia solidária (Série Pensando o Direito, n. 46). Brasília: Ministério da Justiça.

Laville, J. L. (2010). L’Économie sociale et solidaire. Pratique, théories, débats. Paris: Éditions du Seuil.

Lawrence, T. y Suddaby, R. (2006). “Institutions and institutional work”. En Clegg, S. et al. (eds.), Handbook of Organization Studies, London: Sage.

Lima, J. (2002). As artimanhas da flexibilização: o trabalho terceirizado em cooperativas de produção. São Paulo: Terceira Margem.

Lima, J. (2007). Ligações perigosas: trabalho flexível e trabalho associado. São Paulo: Annablume.

Miranda, L. (2009). “Debatendo o marco jurídico da economia solidária”. Cadernos Brasil Local: Desenvolvimento e Economia Solidária, Suplemento de Júlio, 36-47.

Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). (2012). O que muda com a Lei nº 12.690/2012. Brasília: OCB.

Pereira, C. y Sandro S. (2012). “A nova lei de cooperativas de trabalho no Brasil: novidades, controvérsias e interrogações”. Mercado de Trabalho, vol. 53, n° 21, 75-84.

Piccinini, V. (2004). “Cooperativas de trabalho de Porto Alegre e flexibilização do trabalho”. Sociologias, vol. 6, n° 12, 68-104.

Pinheiro, D. (2016). “O Estado da arte da produção científica em economia solidária”. Administração Pública e Gestão Social, vol. 8, n° 2, 95-103.

Pinho, L. y Pinho, K. (2015). “Desafios e perspectivas do cooperativismo social brasileiro”. En Rocha, A.; Calderoni, D. y Justo, M. (eds.). Construções da felicidade. São Paulo: Autêntica.

Pinto, J. (2006). Economia solidária. De volta à arte da associação. Porto Alegre: UFRGS.

Polanyi, K. (1957). “The Economy as Instituted Process”. En Arensberg, C.; Pearson, H. y Polanyi, K. (eds.). Trade and Markets in the Early Empires. Economies in History and Theory. Glencoe: The Free Press.

Razeto, L. (1990). Las empresas alternativas. Montevideo: Editorial Nordan-Comunidad.

Schneider, J. y Roque L. (1979). “Evolução e situação atual do cooperativismo brasileiro”. En Neumann F. y Associação de Orientação às Cooperativas (eds.). O cooperativismo no Brasil: enfoques, análises e contribuição.

Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES). (2006). Anais da Primeira Conferência Nacional de Economia Solidária. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego.

Silva, S. (2018a). “Crise de paradigma? A política nacional de economia solidária no PPA 2016-2019”. Mercado de Trabalho, n. 64, 163-172.

Silva, S. (2018b). “O campo de pesquisa da economia solidária no Brasil: abordagens metodológicas e dimensões analíticas”. Textos para Discussão, n. 2361. Rio de Janeiro: IPEA.

Veronese, M. (2008). Psicologia social e economia solidária. São Paulo: Ideias e Letras.

Publicado

26-06-2019

Cómo citar

Gaiger, L. I. (2019). La lucha por el marco legal de la economía solidaria en Brasil: déficit republicano y ethos movimentalista. Cultura Económica, 37(97), 65–88. Recuperado a partir de https://erevistas.uca.edu.ar/index.php/CECON/article/view/2003